Política de Privacidade

Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades recolhemos e podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco por forma a exercer os seus direitos enquanto titular dos dados.

Recolha e Utilização de Dados:

Todas as informações pessoais relacionadas com os visitantes do website da B16 ou aqueles que preencham formulários online são tratadas em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

No preenchimento de formulários, a comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária.

No entanto, em certos formulários a informação assinalada com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação para os fins do preenchimento do formulário e consequentemente a impossibilidade da prestação da informação ou serviços solicitados, consoante aplicável.

Os dados recolhidos serão utilizados para a finalidade que motivou a sua recolha e para a qual foram autorizados pelo seu titular.

Os dados poderão também ser utilizados, com o expresso consentimento dos titulares, para contactos com informação relacionada com o motivo do tratamento dos dados, que pode ou não ter carácter comercial, bem como para a realização de inquéritos de qualidade e satisfação dos titulares dos dados.

Fornecemos aos titulares dos dados o controlo sobre a forma como os respetivos dados são utilizados. O titular dos dados tem os direitos que legalmente lhes são conferidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, eliminação e limitação de tratamento.

Os dados serão conservados e utilizados para as finalidades para que foram tratados até pedido contrário por parte do titular dos dados.

Comunicação de Marketing e Terceiros:

O tratamento de dados será realizado apenas com o consentimento do titular, prestado no momento do preenchimento de formulários ou de ficha de inscrição. Caso consinta, poderá receber comunicações de marketing através de e-mail e SMS (caso aplicável). O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.

Nenhum dos dados pessoais tratados será disponibilizado a terceiros, gratuita ou onerosamente, nomeadamente a empresas de marketing direto ou outras entidades que utilizem listas de “mailing” para publicitação dos seus próprios produtos e/ou serviços.

Segurança e Responsabilidade:

Os menores de 18 anos devem obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais no website da “B16”.

Apesar das medidas de proteção, o envio de informações pessoais através da internet implica sempre o risco de interceção e uso por terceiros. Ao estabelecer ligações com outros sítios na internet a partir deste website, seja por meio de um “link” ou de um “banner”, a “B16” não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios de internet.

No preenchimento e envio de formulários, para além da informação solicitada no mesmo relativa aos contactos pessoais, o sistema pode ainda registar o IP, data, hora e fornecedor de serviços de comunicação e o browser.

Direitos do titular dos dados:

Os titulares têm controlo sobre a utilização dos seus dados, incluindo direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento. Após a eliminação de dados pessoais, alguma informação pode ser retida para fins de gestão e estatística, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

A qualquer momento o titular dos dados pode solicitar:

O acesso à informação detida pela B16 que lhe disser respeito (A);

A retificação de dados incorretos ou incompletos (B);

A eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais ( C e D);

Nos casos de tratamento de dados automatizado, o envio dos dados pessoais fornecidos de forma estruturada e num formato informaticamente legível.

Os pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos, sendo por vezes necessário solicitarmos prova de identidade.

Em certos casos, o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, sendo informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A.  Direito de Acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da “B16” a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a “B16” poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

B. Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da “B16”, de forma célere e sem demoras injustificadas, a retificação de dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

C. Direito à eliminação dos dados

O titular dos dados pessoais pode requerer à “B16” a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e a “B16” tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando aplicável, especialmente nos seguintes casos:

a) Os dados pessoais já não são necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular dos dados pessoais retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular dos dados opõe-se ao tratamento, e não existem interesses legítimos predominantes que justifiquem o tratamento;

D. Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da “B16” a limitação do tratamento de dados, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à “B16” verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A “B16” já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

E. Direito de oposição

Nos casos em que o tratamento de dados é realizado para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela “B16”, ou para marketing direto, ou na definição e criação de perfis, o titular dos dados pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. No entanto, a revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento subsequente dos mesmos dados, com base noutra fundamentação legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a “B16” está sujeita.

Para retirar o consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço de e-mail identificados no fim desta página.

Como a “B16” utiliza cookies e tecnologia semelhante?

Com o intuito de proporcionar um serviço aprimorado ao utilizador, a “B16” pode utilizar, em determinadas circunstâncias, cookies, que são pequenos ficheiros de texto colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web.

Quando utilizada, esta tecnologia destina-se principalmente a:

  • Identificar utilizadores inscritos em serviços, promoções, concursos ou eventos promovidos pela “B16”;
  • Realizar estudos estatísticos para distinguir entre utilizadores regulares, calculando a quantidade de utilizadores e o seu crescimento;
  • Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte do website, evitando assim as aparições repetitivas.

Em algumas ocasiões, a “B16” pode recolher informações nos seus websites através de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet e não são armazenados no disco rígido do utilizador; permanecem apenas na memória temporária, que é apagada após o encerramento do navegador. Os cookies temporários podem ser utilizados, por exemplo, para avaliar a utilização do website e melhorar o seu design e utilidade.

Os cookies temporários não estão associados a nenhuma informação pessoal identificável. Em qualquer caso, é possível limitar ou restringir a aceitação de cookies através das opções do navegador.

Tem alguma questão?

A entidade responsável pelo tratamento é a “B16, Unipessoal, LDA”.

Pode contactar através dos seguintes meios:

  • Telemóvel: (+351) 96 786 19 51
  • Morada: Praça Alexandre Herculano, Edifício Alagoa, Nr. 22, 5º B, 8000-160 Faro | Algarve | Portugal
  • Email: info@b16.pt

Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de 1 de Janeiro de 2024 e será periodicamente atualizada.

Solicitamos-lhe que consulte periodicamente este documento para se manter atualizado de quaisquer alterações.